Legal
Política de privacidade
Última atualização: {{DATA_ATUALIZACAO}}. Como tratamos, guardamos e protegemos os dados pessoais que passam pelo bel, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é quem nesta política
bel (CNPJ {{CNPJ}}) é a fornecedora da plataforma bel. Nesta política, há dois papéis distintos definidos pela LGPD:
Dados da conta do assinante (nome, e-mail, dados de cobrança de quem contrata o bel): o bel atua como controlador, pois decide como esses dados são usados para prestar e cobrar o serviço.
Dados operacionais do negócio do assinante (agendamentos, fichas de clientes finais, histórico de atendimentos, lançamentos financeiros): o assinante é o controlador e o bel atua como operador, tratando esses dados exclusivamente conforme as instruções do assinante e para prestar o serviço.
2. Quais dados tratamos e para quê
Conta e cobrança: nome, e-mail, telefone e dados de pagamento do assinante — usados para autenticação, comunicação sobre o serviço e faturamento.
Operação do negócio: dados cadastrados pelo assinante sobre sua equipe e seus clientes finais (nome, contato, preferências, histórico de atendimentos) — usados apenas para o funcionamento das funcionalidades contratadas (agenda, comanda, ficha do cliente, financeiro).
Uso da plataforma: registros técnicos de acesso e de ações relevantes (como estornos financeiros), mantidos para segurança, auditoria e prevenção a fraude.
3. Bases legais
O tratamento de dados da conta do assinante se baseia na execução do contrato de assinatura e no cumprimento de obrigações legais (fiscais e contábeis). O tratamento dos dados operacionais se baseia na instrução do controlador (o assinante), nos termos do art. 39 da LGPD. Registros de acesso são mantidos com base em obrigação legal e interesse legítimo de segurança.
4. Compartilhamento e subprocessadores
O bel não vende nem aluga dados pessoais. Para operar o serviço, utilizamos subprocessadores nas categorias: infraestrutura de nuvem e banco de dados, envio de e-mails transacionais e processamento de pagamentos. A lista vigente de subprocessadores pode ser solicitada pelo e-mail do encarregado.
Dados pessoais só são divulgados a terceiros fora dessas categorias quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Retenção e exclusão
Dados da conta são mantidos enquanto a assinatura estiver ativa e, após o cancelamento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais (em geral, 5 anos para dados fiscais).
Dados operacionais ficam à disposição do assinante durante a vigência do contrato. Após o cancelamento, o assinante pode solicitar exportação ou exclusão; decorrido o prazo legal de guarda, os dados são eliminados dos ambientes ativos e dos backups no ciclo de rotação seguinte.
Lançamentos financeiros confirmados não são apagados individualmente durante a vigência, por integridade contábil; correções ocorrem por estorno com trilha de auditoria. A eliminação definitiva segue o encerramento da conta e os prazos legais.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco: criptografia em trânsito, isolamento dos dados de cada assinante, controle de acesso por usuário e permissão, e registro de ações sensíveis. Nenhum sistema é imune a incidentes; em caso de incidente relevante, os afetados serão comunicados conforme exige a LGPD.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, titulares de dados podem solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamentos. Quando o bel for operador (dados de clientes finais de um salão), o pedido deve ser dirigido ao estabelecimento controlador; quando for controlador (dados da conta), diretamente a nós.
Solicitações: {{EMAIL_ENCARREGADO}} (encarregado de proteção de dados) ou atendimento@bel.app.br. Respondemos nos prazos da LGPD.
8. Cookies e tecnologias do site
Este site institucional não utiliza cookies de rastreamento publicitário. A plataforma bel utiliza cookies estritamente necessários à autenticação e ao funcionamento da sessão do usuário.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas aos assinantes com antecedência razoável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.